Sucessor de Raquel Dodge pode ser escolhido diretamente por Bolsonaro

  • 21/04/2019
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Sucessor de Raquel Dodge pode ser escolhido diretamente por Bolsonaro

Brasília – Pela primeira vez desde 2003, o Ministério Público Federal (MPF) pode ter um procurador-geral da República escolhido de forma direta pelo presidente da República. Autoridades próximas ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele deve desconsiderar a lista tríplice feita pela classe e nomear, por vontade e decisão própria, um sucessor para Raquel Dodge, atual chefe do Ministério Público. Enquanto isso, dentro da instituição, existe verdadeira guerra pelo cargo mais alto do órgão. Tem até mesmo procuradores que divergem sobre a lista tríplice produzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que envia ao chefe do Executivo, a cada dois anos, os nomes mais votados pela categoria para ocuparem o posto.

Até o momento, cinco integrantes do MPF apresentaram pré-candidaturas. São eles os procuradores da República Nicolao Dino e Mário Bonsaglia e os procuradores regionais Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul. O presidente não é obrigado a escolher entre os três nomes mais votados. Desde 2003, a fim de dar mais independência ao Ministério Público Federal (MPF), a ANPR faza uma eleição entre 1.300 procuradores e subprocuradores. A medida passou a ser tomada após o mandato do ex-PGR Geraldo Brindeiro. Ele engavetou denúncias contra autoridades acusadas de envolvimento em corrupção. Muitas das ações eram contra o governo da época — e que lhe rendeu o apelido de “engavetador geral da República”.

Ele foi alvo inclusive das críticas de procuradores, que o acusaram de não se manifestar sobre medidas provisórias editadas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos governos seguintes, de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, os mais votados na lista tríplice foram os escolhidos. No governo Temer, uma mudança de paradigma. Foi escolhida Raquel Dodge, que ficou em segundo lugar, atrás de Nicolao Dino.

O presidente da ANPR, José Robalinho, mantém o otimismo em relação às decisões do presidente e cita escolhas anteriores para justificar suas expectativas. “Nada indica que a lista tríplice não será seguida. Conversamos com pessoas ligadas ao presidente. Com lideranças ligadas a ele no Congresso. Mas o presidente Bolsonaro sempre foi próximo ao Ministério Público. Ele escolheu para ministro da Justiça uma pessoa próxima do MP, e que sabe que a lista é fundamental para a independência do órgão”, afirma.

MUDANÇA

Robalinho afirma que dentro do próprio Ministério Público existe atuação política de alguns de seus integrantes para alterar a forma tradicional de escolha do chefe do órgão. “Não vejo caminho no governo, ou indicação de que a lista não será seguida. O que eu vejo são pessoas fora do governo, ou até dentro da minha própria casa, ou seja, dentro do MPF, que por interesses políticos levantam essa hipótese. O MP não tem hierarquia. O procurador-geral não manda nos procuradores. Mas para ter organização, temos que ter liderança”, completa.

A atual PGR, Raquel Dodge, não apresentou o próprio nome para concorrer ao cargo em uma primeira reunião que teve para tratar do assunto. Mas ela pode disputar mesmo sem se apresentar como pré-candidata. É possível que ela seja reconduzida ao cargo para um novo mandato de dois anos. No entanto, Bolsonaro afirmou que escolheria alguém sem o que ele chama de “viés ideológico” e que “não seja de esquerda”.

A declaração ocorreu pouco depois da procuradora apresentar denúncia contra ele pelo crime de racismo, em abril do ano passado. Durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro criticou quilombolas e indígenas, dizendo que não destinaria mais recursos para reservas de terras e políticas sociais para estes grupos. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse.

Ao levar o caso ao Supremo, a procuradora afirmou que a declaração dele ofendeu os povos tradicionais, violando os direitos humanos. “Jair Bolsonaro tratou com total menosprezo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’”, disse.

Na peça, Dodge comparou a opinião do parlamentar a escravidão, onde negros eram vendidos em praça pública como se fossem produtos do comércio. “Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, acusou à época. A denúncia foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Atual gestão enfrenta crise

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O mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina em setembro deste ano. Há pelo menos dois meses, ela enfrenta uma crise dentro do próprio órgão. O auge ocorreu quando ao STF ação pedindo a suspensão de um acordo feito por procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, com a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O tratado previa a destinação de R$ 2,5 bilhões para uso em projetos de combate à corrupção, entre eles, a polêmica criação de uma fundação de direito privado para gerir parte do dinheiro. Integrantes do MPF entendem que ela poderia ter agido internamente, por meios administrativos, antes de levar o assunto ao Supremo. As tratativas foram suspensas.

O subprocurador-geral Antônio Augusto Brandão de Aras decidiu concorrer ao cargo de PGR por um caminho alheio a lista tríplice. Ele criticou a forma de escolha, alegando que se trata de um “modelo sindicalista”. Também criticou a “entrada da política partidária” no órgão. Essa não é a primeira vez que ele faz esse tipo de críticas.

Durante a eleição do ano passado, Aras defendeu candidaturas avulsas para cargos políticos. Ou seja, que candidatos pudessem concorrer sem estar filiado a alguma legenda. As declarações mais recentes foram alvo de nota pública da ANPR, que alegou que o sistema de votação atual é “feito com total e completa transparência, incluindo a participação dos candidatos que se submetem ao processo democrático de escolha”.

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