Fracasso em leilão tira metade dos repasses aos municípios e estados

  • 06/11/2019
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Fracasso em leilão tira metade dos repasses aos municípios e estados

O fracasso no leilão de dois campos de petróleo na manhã desta quarta-feira (6) vai impactar os repasses de verbas previstos para municípios e estados.

A expectativa inicial do governo federal era de transferir cerca de R$ 22 bilhões com os recursos arrecadados nos quatro leilões do pré-sal. Como dois campos não foram vendidos e o valor arrecadado será menor, o montante repassado aos estados e municípios será de R$10,6 bilhões.

Para o governo de Minas e para as prefeituras mineiras, a expectativa era de um repasse de R$ 2 bilhões, valor que deve ser reduzido para R$ 1 bilhão.

 Perguntado sobre como serão distribuídos entre os entes federativos os R$ 70 bilhões que o governo vai receber das empresas que vão explorar os campos, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que serão mantidos os percentuais previstos de 15% para estados e outros 15% para as prefeituras.

Como a parte reservada para quitar dívidas com a Petrobras foi mantido, a distribuição com estados e municípios será menor.

“Esse valor será distribuído da seguinte forma: pagaremos a Petrobras, em função da revisão de um contrato, o valor de R$ 34 bilhões. Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões. Mais R$ 1,1 bilhão para os estados confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilhões para a União, que permitirá descontingenciar o orçamento que foi bloqueado neste ano”, explicou Waldery Rodrigues.

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